Como Calcular o Seu Imposto
Terça-feira, 06 de Abril de 2004

O IMI, tal como a contribuição autárquica, incide sobre o valor do património do imóvel. Caso não esteja isento, a taxa de imposto oscilará entre 0,4 e 0,8 por cento, a fixar pelo respectivo município.

A reforma criou um regime dual. Para os imóveis que sejam transaccionados, é-lhes aplicada uma fórmula de estimação do valor patrimonial do imóvel (tendo em conta a idade, a vetustez, valor base dos prédios edificados, área, tipo de utilização, localização, qualidade e conforto) que, em caso de ser superior ao valor declarado da venda, conta para efeitos fiscais, tanto para o comprador como para o vendedor. Por outro lado, foi aplicada à generalidade dos imóveis (incluindo os não vendidos) uma correcção monetária (que tem em linha de conta a inflação verificada até 2003, constante da portaria 1337/2003). Para calcular o valor do imóvel, multiplica-se o factor pelo valor constante das matrizes. Para os imóveis arrendados, o valor encontra-se multiplicando o factor 12 pelo total das rendas anuais recebidas.

Em todos os casos, os aumentos de contribuição face ao que o contribuinte pagou em 2003, ficou limitado a 60 euros em 2004. Em 2005, o aumento pode elevar-se a 75 euros face ao valor de 2003 (ou seja, somando aos 60 euros). Em 2006, mais 90. Em 2007, 105 euros e em 2008, 120 euros. Em suma, ao fim de cinco anos, o IMI pode ter crescido 450 euros.

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