Terça-feira, 13 de Abril de 2004

Os impostos indirectos (combustíveis, tabaco, automóveis, IVA) cresceram em Portugal 16,6 por cento entre 2001 e 2004, enquanto os impostos directos (IRC e IRS) diminuíram 8,3 por cento. Segundo Eugénio Rosa, sendo "os impostos indirectos - cujo valor é igual para todos os contribuintes independentemente dos rendimentos auferidos - os que mais crescem, verifica-se um agravamento ainda maior da injustiça fiscal em Portugal". Tendo por base os relatórios do Orçamento do Estado, Eugénio Rosa refere que as receitas dos impostos directos passaram de 11.826 milhões de euros em 2001 para 10.846 milhões de euros em 200), o que significa uma redução de 8,3 por cento. Pelo contrário, os impostos "socialmente mais injustos" - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, IVA, Imposto Automóvel, sobre Tabaco ou de Selo, entre outros - geraram receitas de 17.543 milhões de euros em 2004: mais 2.500 milhões de euros que em 2001. Este aumento de 16,6 significa, segundo Eugénio Rosa, "quase o dobro do aumento de preços e da subida de salários verificado no mesmo período"

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