Quarta-feira, 2 de Junho de 2004
Acções da IGF ficaram «circunscritas» a Lisboa, Porto e Coimbra em 2003
A actividade da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) foi condicionada em 2003 por dificuldades de ordem orçamental e pela saída de recursos humanos. Segundo o Diário Económico de quarta-feira, «as acções de fiscalização estão circunscritas aos centros urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra».




O relatório de actividades do organismo confirma que o «contributo para o controlo financeiro ao nível dos fundos nacionais e comunitários, ficou aquém do desejado e do possível» nas acções de controlo das entidades do sector público administrativo e empresarial, e ainda dos sectores privado e cooperativo na relação com Estado e a União Europeia.
Em resultado de acções de inspecção, os efeitos financeiros de correcções não tributáveis e sobre matéria colectável totalizou, em conjunto, cerca de 100,7 milhões de euros, além de 8,2 milhões em correcções de imposto e cobranças coercivas.

No âmbito do controlo de fundos comunitários a IGF realizou 117 auditorias ao longo do ano a sistemas de gestão e controlo ou a projectos, envolvendo 342,6 milhões de euros de despesa controlada, das quais resultaram propostas de correcção financeira e elegibilidade duvidosa, que no conjunto não atingiram 11 milhões de euros.


A questão é assumida no relatório de actividades, referente ao ano transacto, deste organismo dependente da ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, refere o diário de economia.

«(...) a exiguidade dos recursos financeiros para afectar a ajudas de custo e deslocações e estadas obrigou a concentrar os recursos em acções menos dispendiosas», deixando de fora o controlo de entidades localizadas fora dos grandes centros urbanos.

02-06-2004 9:18:15

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publicado por sac3107 às 22:26
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