Sexta-feira, 9 de Julho de 2004
Detectados indícios de evasão fiscal em negócios imobiliários
DE


A Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa detectou vários casos relacionados com a compra de imóveis que indiciam existência de evasão fiscal, revelou hoje o Ministério das Finanças.

Fonte do Ministério das Finanças assinalou que o tratamento da informação dos actos praticados em cartórios notariais, que são enviados mensalmente às Finanças, permitiram verificar que diversos contribuintes contraíram um empréstimo bancário para aquisição de um imóvel, efectuando a correspondente escritura e, acto imediato, contraíram novo empréstimo dando o mesmo imóvel como garantia.

A soma dos empréstimos excede o valor de aquisição declarado e 417 contribuintes foram notificados para justificarem a discrepância de valores, indica o ministério.

Acrescenta que 92 contribuintes regularizaram voluntariamente a situação, assumindo terem declarado um valor de aquisição do imóvel inferior ao efectivamente pago e autorizado o acesso às respectivas contas bancárias.

Dessa regularização voluntária resultou um aumento de mais de 7,43 milhões de euros na base de incidência da sisa (do valor que serve de base à cobrança do imposto), revelou o ministério.

Precisa que em relação aos restantes está em curso a análise da informação bancária, mediante autorização concedida pelos adquirentes dos imóveis ou por derrogação do dever do sigilo bancário decidida pelo director-geral dos Impostos.

Acrescenta que numa fase seguinte serão inspeccionadas as empresas que venderam os imóveis e que declararam, para efeitos de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas valores de venda inferiores aos que receberam do adquirente.

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publicado por sac3107 às 21:59
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