Domingo, 18 de Julho de 2004
IRS A CAMINHO DE CASA
Impostos - Reembolsos para 200 mil contribuintes

Quando a carrinha dos Correios cruzou o portão das instalações de Cabo Ruivo, pouco passava das 16 horas do dia 14 de Julho, tinha a suspensão traseira praticamente no chão. Dentro da velha Toyota amontoavam-se 127 751 guias de imposto provenientes das Finanças, acondicionadas em dezenas de paletes vermelhas dos CTT.
Mais de 100 mil cartas registadas davam a boa nova a outros tantos contribuintes; o reembolso do IRS pago em excesso estava a caminho.

A restante correspondência era referente ao imposto de camionagem e a avisos diversos.

“Esta correspondência merece-nos um tratamento especial. E por isso negociámos com as Finanças um prazo alargado de 20 dias, dentro do qual os contribuintes podem levantar o IRS nas estações dos Correios”, afirmou ao Correio da Manhã, Vitor Silvestre, gestor de clientes da Direcção de Empresas dos CTT. Normalmente, a correspondência só espera seis dias nas estações dos Correios, sendo posteriormente devolvida para os centros de distribuição.

No caso dos impostos, após os 20 dias de espera nos CTT, a correspondência é devolvida para as repartições de Finanças da área de residência do contribuinte, onde deve ser reclamada. Em último caso, pode ainda ser pedida uma segunda via de envio.

“O correio registado é tratado como correio prioritário, o que significa que deve ser entregue no dia seguinte à data da aceitação”, refere o responsável dos CTT.

A operação de entrega do reembolso do IRS envolve mais de quatro milhões de contribuintes, mas o número de cartas enviadas é muito superior, uma vez que todos os sujeitos passivos (mais de seis milhões), tenham ou não direiro a reembolsos, recebem no seu domicílio a correspondente liquidação de imposto.

A impressão dos cheques e a correspondente liquidação está a cargo dos serviços de cobrança que, pela primeira vez este ano, foram autonomizados dos serviços do Imposto sobre o Rendimento, uma medida que, segundo fontes das Finanças “não vai atrasar em nada o processo de reembolso do IRS”.

Mas os Correios não servem só de instrumento para a devolução dos impostos. As estações dos CTT são, atrás das Tesourarias de Finanças, um importante local de pagamento das obrigações fiscais. “Também nesta função, temos um especial cuidado com o tratamento da correspondência. Fazemos, periodicamente, inspecções às várias estações, de modo a avaliar a qualidade e eficiência do serviço que é prestado”, referiu aquele responsável dos CTT.

COMO O DINHEIRO DO IRS CHEGA AO DOMICÍLIO DOS CONTRIBUINTES

DISTRIBUIÇÃO

Os Correios são responsáveis pela entrega das devoluções do IRS desde o momento em que a carrinha dos CTT sai do Edifício das Amoreiras, onde se localizam os serviços centrais do Fisco. A partir desse momento, até que o carteiro bata à porta do contribuinte, não deverão passar mais de 48 horas. O correio das Finanças é tratado como “prioritário” pelos CTT.

A CONFERIR

Depois de chegada ao centro de distribuição de Cabo Ruivo, a primeira tarefa dos Correios é conferir a carga transportada. As 127 751 guias que saíram dos serviços do Fisco, devem ser as mesmas que deram entrada nos CTT. As duas entidades entram em contacto e é dada luz verde para a segunda fase.

EM GRUPOS

A correspondência é separada em dois grandes grupos; a de tratamento automático (onde está toda a correspondência não registada) e a de tratamento manual. O primeiro grupo de cartas são descarregadas das paletes e agrupadas em pequenos molhos para que a máquina possa reconhecer o endereço.

EM AUTOMÁTICO

A correspondência não registada (avisos, respostas aos contribuintes, etc.) é tratada automaticamente. A máquina faz a distribuição por zonas do País, chegando ao ponto de ordenar as cartas por ruas, facilitando o giro do carteiro. Para tanto é necessário que código postal de sete dígitos esteja correctamente escrito.

DIVISÃO MANUAL

Para toda a correspondência registada (o que acontece com a maioria dos reembolsos), o tratamento é manual e feito numa zona de acesso reservado para aumentar as condições de segurança. Aproveitando a distribuição da DGCI, as cartas são separadas e colocadas nos cacifos correspondentes a cada localidade.

CURIOSIDADES

CUSTOS

O serviço prestado pelos CTT às Finanças tem um custo estimado de 1,52 euros por unidade enviada. Tal como outros grandes clientes, o Fisco não paga a pronto. “Infelizmente, as Finanças pagam muito acima dos 30 dias”, confidenciou ao CM, um responsável dos CTT.

ATRASOS

Os atrasos que se registam são, por vezes, devidos a situações quase caricatas. Um exemplo disso, é o tipo de letra com que as Finanças preenchem as guias de reembolso. O tamanho diminuto dos caracteres utilizados faz com que o sistema de leitura óptica dos CTT não reconheça os endereços.

CÓDIGO POSTAL

A grande maioria das pessoas não sabe o correcto Código Postal (sete dígitos) da área da sua residência. Esta situação faz com que, muitos endereços na base de dados da Administração Fiscal estejam incorrectos ou incompletos. Já se iniciou um trabalho conjunto entre os CTT o Fisco para actualizar aquela informação. Até ao momento foram actualizados 20 mil endereços.

Miguel Alexandre Ganhão

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publicado por sac3107 às 18:47
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