Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2005
Ouro Português Reduzido a Metade Após o 25 de Abril
Das 865,9 toneladas existentes no final de 1974 restam apenas 462,2

A primeira vaga de vendas, quase 180 toneladas, ocorreu nos primeiros dois anos a seguir à revolução. Nos últimos três anos, o Banco de Portugal regressou ao mercado, desfazendo-se de mais 145 toneladas de ouro. Mas se a primeira vaga se deveu a dificuldades cambiais, a segunda resultou de uma atitude deliberada do Banco de Portugal no âmbito da gestão de reservas do país

Anabela Campos
O "tesouro" da República tem vindo a encolher nos últimos anos e está já reduzido a 462,2 toneladas, ou seja, praticamente metade das reservas de ouro detidas pelo Estado português na altura do 25 de Abril, há quase 32 anos.

Só nos últimos três anos, o Banco de Portugal (BP) vendeu 144 toneladas de lingotes de ouro, operações enquadradas no "Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro", que, segundo explicou o Governador da autoridade monetária nacional, Vítor Constâncio, não estão relacionadas com a difícil conjuntura financeira do país, mas com a crença de que o metal precioso é afinal um activo de fraca rentabilidade financeira.

A reserva de ouro acumulado por António de Oliveira Salazar e deixado, em 1974, nos cofres do Banco de Portugal - 865,9 toneladas - tem sido paulatinamente vendido nas últimas três décadas e estará hoje avaliada em pouco mais do que cinco mil milhões de euros (ver gráfico). Foi, pelo menos, um valor muito próximo deste (5,492 mil milhões de euros) o que registou o BP nas contas de 2003 para a reserva de ouro então detida, valor que tem em conta o preço de mercado a 31 de Dezembro (417,25 dólares a onça) daquele ano.

Curiosamente, o ouro, considerado durante anos por muitos portugueses como a "grande herança" deixada ao país por Salazar, vale agora apenas o dobro do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD), entretanto transferido pelo actual Governo para a Caixa Geral de Aposentações. Foi precisamente o elevado défice das contas públicas portuguesas e a polémica gerada em torno do uso do Fundo de Pensões da Caixa, avaliado em 2,5 mil milhões de euros, pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, para cumprir as metas de défice impostas por Bruxelas, que colocou a questão da venda do ouro em cima da mesa. O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, Miguel Cadilhe, atirou mais uma "acha para a fogueira", ao sugerir a constituição de um fundo extraordinário de investimento - para utilizar no âmbito de medidas a tomar para reduzir o peso da Administração Pública na economia - financiado pela venda do ouro que o Estado ainda tem no BP. "Admito que Portugal não tenha para o ouro alternativa mais valiosa do que investir num programa sério de redimensionamento do Estado, modernização da Administração Pública, saneamento financeiro estrutural e correlativo impulso na produtividade nacional", defendeu Miguel Cadilhe numa entrevista recente ao "Jornal de Notícias".

Em caso de venda, o Estado só pode ficar com as mais-valias
A proposta do ex-ministro das Finanças não teve para já grande eco, não porque eventualmente vender o ouro seja ainda considerado hoje um sacrilégio ou um crime de lesa-pátria, mas porque, em princípio, o BP só poderia entregar aos Estado as mais-valias conseguidas com a alienação do metal precioso, e o não o valor global da venda. Miguel Beleza, ex-ministro das Finanças e ex-Governador do BP, apesar de considerar que o ouro como reserva é hoje um activo "pouco rentável e com grande risco", não concorda com a sua venda para financiar o Estado, o que aliás não é permitido à luz da lei comunitária e dos estatutos do banco central português. Beleza frisa mesmo, em declarações ao PÚBLICO: "O Banco Central não pode financiar o Estado." Silva Lopes, ex-Governador do BP, tem uma opinião semelhante.

Questionado sobre a hipótese de o Estado financiar o défice com a venda de ouro, o ex-vice-Governador do BP, Walter Marques afirmou: "Além de não ser permitido, não me parece que seja uma solução razoável. Nem há países a avançar nesse sentido. O Banco Central Europeu [BCE] teria de o autorizar." "Teríamos de vender a totalidade do ouro para ter uma mais-valia de 10 por cento do seu valor. Não me parece que faça sentido", disse ainda Walter Marques. O economista Francisco Correia Guedes, ouvido pelo PÚBLICO, lembra a este propósito que o Governo alemão sugeriu que o Bundesbank vendesse ouro para ajudar a cumprir o Pacto de Estabilidade, mas depois recuou porque Bruxelas não autorizaria este tipo de solução. Não é com a venda de ouro para cobertura do défice que se resolvem as dificuldades do país, afirmam vários economistas.

De qualquer forma, desconhece-se qual seria a potencial mais-valia da venda da reserva do ouro nacional, já que o BP recusa-se a revelar o actual valor contabilístico do metal precioso, limitando-se a dizer que a mais-valia resulta do diferencial entre o preço de venda e o custo médio ponderado a que o activo está registado nas contas do banco, indicador que é confidencial. Os últimos dados oficiais sobre a potencial mais-valia do ouro detido pelo Banco Portugal remontam a 1995. Nesta data as 624,9 toneladas de ouro português valiam a preços de mercado 4,6 mil milhões de euros mas estavam registadas no balanço do banco central com um valor de apenas 3,7 mil milhões de euros, o que dava uma mais-valia de 900 milhões de euros.

França e Alemanha mais conservadoras na venda
Quais são as reservas de ouro ideais para país? Deverá vender-se o ouro todo? Não há uma resposta definitiva a esta questão - pelo menos não houve da parte dos economistas e ex-responsáveis do BP contactados pelo PÚBLICO. E se olharmos para as reservas de ouro de alguns dos países mais desenvolvidos do mundo nos últimos 20 anos (ver gráfico), verificamos que, apesar da tendência ser para vender, não há uma política única. Vemos bancos centrais de países como a Inglaterra e o Canadá - sobretudo este último - a vender em força, mas observamos outros, como os dos EUA, Alemanha, França e a Itália, a manter as reservas elevadas e praticamente ao mesmo nível da década de 70.

"Os bancos centrais de países como a França e a Alemanha [também subscritores do acordo] são mais conservadores face à venda do ouro do que o seu discurso oficial poderá fazer crer", afirma o ex-vice-Governador Walter Marques. "Os países são cautelosos na venda, não só porque não querem perturbar o mercado, mas também porque há ainda uma certa mistificação do ouro junto das populações", acrescentou. Mas Walter Marques admite também que há sempre a ideia que o ouro funciona como uma reserva monetária, que poderá sempre ser usada numa situação de ruptura do sistema. E acrescenta: "O discurso de que o ouro é para vender, no fundo serve para sustentar o actual sistema monetário." Os bancos centrais dos países da Zona Euro, admite Walter Marques, já não são donos da gestão das suas reservas, cujas orientações gerais estão nas mãos do BCE.

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publicado por sac3107 às 19:46
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