Sábado, 20 de Março de 2004
Bancos e Finanças Trocam Informação
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Bancos e Finanças Trocam Informação Sobre Clientes de Créditos Bonificados
Por LUSA

Sábado, 20 de Março de 2004

Os bancos começaram este ano a pedir a todos os seus clientes com crédito à habitação bonificado autorizações para fornecerem alguns dados dos empréstimos às Finanças, apurou a agência Lusa junto de diversas fontes do sector. Fonte oficial do Ministério das Finanças acrescentou que "todos os beneficiários" do crédito bonificado estão a ser alvo de "verificação dos rendimentos e da composição do agregado familiar", de acordo com a lei.

O cruzamento de dados entre os bancos, a Direcção-geral do Tesouro, a Direcção-geral dos Impostos e a Inspecção-geral de Finanças destina-se exclusivamente a detectar fraudes nos créditos bonificados, garantindo que as pessoas que beneficiam de da bonificação continuam a reunir as condições para dela poderem usufruir.

Para que os bancos possam informar as Finanças dos rendimentos e composição do agregado familiar dos seus clientes, estão a pedir uma autorização aos beneficiários do crédito bonificado. A lei prevê que, caso os clientes dos bancos recusem esse pedido de autorização, a bonificação pode ser cancelada no ano seguinte. Igual resultado pode ser obtido se o Tesouro detectar qualquer irregularidade nas condições que justificam o crédito bonificado.

A entrada em vigor do decreto-lei 279/2003, de 8 Novembro, determinou "o início da produção de efeitos das normas que regulam a declaração a assinar pelos interessados, beneficiários de crédito bonificado à habitação, na qual autorizam as entidades competentes para acompanhamento, verificação e fiscalização do regime jurídico do crédito bonificado a acederem às informações necessárias ao exercício dessas funções", pode ler-se no Diário da República.

A Caixa Geral de Depósitos disse à agência Lusa que todos os seus clientes com crédito bonificado estão a receber cartas a solicitarem pedidos de autorização para enviar dados do contrato ao Tesouro. No entanto, a CGD não está ainda a fornecer a informação ao Tesouro: "Só mais tarde" o deve fazer, segundo a instituição. O BCP recusou prestar qualquer esclarecimento sobre este assunto e o BES não respondeu ao contacto da agência Lusa.

Quando o governo PSD/PP tomou posse em 2002, a ministra Manuela Ferreira Leite decidiu acabar com a concessão de novos empréstimos a taxas de juro bonificadas, justificando a medida com o baixo nível do preço do dinheiro. Teve, no entanto, que continuar a suportar os custos dos anteriores empréstimos bonificados, esperando que, com o passar dos anos e o fim destes empréstimos, esses custos se reduzam.

Caixa
Concessão de crédito perde ritmo
O ritmo de crescimento da concessão de crédito bancário baixou em termos homólogos (face ao mesmo mês do ano anterior) em Janeiro, informou ontem o Banco de Portugal, ao divulgar os indicadores de conjuntura. A taxa de variação anual dos empréstimos bancários ao sector não-monetário, excluindo Administrações Públicas, diminuiu 0,1 pontos percentuais em relação ao mês anterior para 6,5 por cento, adianta a instituição. Em termos desagregados, o ritmo de crescimento dos empréstimos concedidos ao sector privado não financeiro [famílias e empresas] acelerou de 6,8 por cento em Dezembro para sete por cento em Janeiro. Os empréstimos destinados às instituições financeiras não-monetárias, por sua vez, caíram dois por cento, após uma expansão de 3,9 por cento em Dezembro.

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publicado por sac3107 às 17:15
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