Domingo, 28 de Março de 2004
Municípios cobrarão impostos em 2006
O poder local terá um novo quadro de financiamento concluído em Janeiro de 2006, segundo avança o Diário de notícias desta sexta-feira, explicando que as autarquias cobrarão impostos, com «o pleno da descentralização gizada pelo actual Governo», assente no novo mapa administrativo do País, englobando áreas metropolitanas, comunidades urbanas e inter-municipais.



«Este aparente desfasamento» entre a concepção do mapa da descentralização, que se encontra em fase de conclusão, e o modelo de finanças que a suportará é justificado pelo secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, com a aproximação das eleições autárquicas em 2005. «Os anos de eleições não são os mais adequados para fazer este tipo de reformas», considera o secretário de Estado.
Referindo-se ao novo modelo de financiamento, o jornal explica que a solução assenta em três pilares: «transferência da cobrança e liquidação de impostos da Administração Central para a local; por uma lei quadro de parcerias público-privadas; e pela emissão de obrigações municipais, que ajudarão as autarquias a financiarem-se no mercado de capitais».

Por enquanto, avança a bom ritmo a divisão do País nas novas entidades supra-municipais que consubstanciam o processo de descentralização.

Pois o Governo já desenhou «um novo mapa do País, através de um modelo que descentralização que permitiu aos municípios agregarem-se a belo gosto desde que respeitassem a contiguidade territorial. oito Grandes Áreas Metropolitanas, 13 Comunidades Urbanas e duas Comunidades Intermunicipais formam o contorno deste mapa», explica artigo do DN.

26-03-2004 9:17:20

este é o link


publicado por sac3107 às 18:49
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Abril 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30


posts recentes

...

Convenções para evitar a ...

Deduções e abatimentos no...

OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS ­...

Lista de Programas de Fac...

Simulador de IRS 2011

Música céltica - moderna ...

Música céltica - moderna ...

Moedas pouco usuais

Moedas japonesas

arquivos

Abril 2012

Março 2012

Abril 2010

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Fevereiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Setembro 2007

Fevereiro 2007

Outubro 2006

Agosto 2006

Abril 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Agosto 2005

Julho 2005

Junho 2005

Fevereiro 2005

Janeiro 2005

Novembro 2004

Outubro 2004

Setembro 2004

Julho 2004

Junho 2004

Maio 2004

Abril 2004

Março 2004

Janeiro 2004

Dezembro 2003

Novembro 2003

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds