Segunda-feira, 12 de Abril de 2004
Reforma fiscal volta ao centro do debate político nos EUA
Seis em Dez Empresas Americanas Não Pagam Impostos
Segunda-feira, 12 de Abril de 2004

Um estudo do Congresso dos EUA revelou que entre 1996 e 2000 (anos em que a economia americana cresceu a um ritmo inédito), 61 por cento das empresas americanas não pagaram impostos. O número ainda é maior para empresas estrangeiras baseadas na América. A revelação motivou um novo debate sobre reforma fiscal

Pedro Ribeiro, Nova Iorque
Entre 1996 e 2000, o PIB dos EUA cresceu a um ritmo nunca visto para economias industrializadas. Eram os anos em que a bolha das "dot com" estava no auge, e os ganhos de produtividade das empresas americanas resultaram num crescimento económico sem paralelo na história recente.

E, no entanto, no meio dessa época de prosperidade, 61 por cento das empresas americanas não pagaram impostos federais. Os números para empresas estrangeiras que operam em território americano ainda são mais impressionantes: 71 por cento não pagaram um tostão ao fisco federal dos EUA.

Estas constatações foram feitas por um estudo do Gabinete de Contabilidade do Congresso (GAO), um corpo independente que analisou as receitas do Estado americano entre 1996 e 2000 a pedido de dois senadores. Um deles, o democrata Carl Levin, mostrou-se esta semana escandalizado com os números.

"Há demasiadas empresas a engendrar estratagemas para fugir ao 'Tio Sam', apesar dos benefícios que recebem deste país. Para apanhar os que se evadem ao fisco será necessário reformar o código fiscal e reforçar o controlo", declarou Levin.

Os apelos de Levin a uma reforma fiscal tiveram ressonância nos meios políticos americanos. Mas o problema é mais complexo do que parece. A maior parte das empresas que não pagaram impostos não deverão ter cometido qualquer crime.

O bizantino sistema fiscal dos EUA dá lugar à existência de uma série de estímulos ou de subterfúgios que permitem às empresas não pagar. Aliás, mesmo a nível individual, há inúmeros métodos legais de fugir aos impostos - há mesmo manuais e firmas de contabilidade que ajudam os contribuintes a descobrir formas perfeitamente dentro da lei de pagar menos, ou até de não pagar nada.

Mas as estratégias para não pagar são mais para as empresas que para os indivíduos. O estudo do GAO revelou que as contribuições das empresas para o bolo fiscal americano caíram para o seu nível mais baixo desde 1983 - apenas 7,4 por cento do total em 2003.

Kerry insiste na reforma
Os números do GAO limitam-se aos últimos quatro anos do milénio passado, uma altura em que o Presidente ainda era Bill Clinton. Há contudo motivos para pensar que a situação se agravou entretanto.

Por um lado, depois de 2000 houve uma recessão económica; a diminuição das receitas e dos lucros do sector privado poderá ter feito as empresas pagar ainda menos impostos. Por outro lado, grande parte dos cortes nos impostos levados a cabo por George W. Bush foram dirigidos à carga fiscal das empresas.

O facto de as empresas estrangeiras serem ainda mais hábeis na fuga aos impostos que as americanas serve de munição ao crescente movimento isolacionista nos EUA. Muitos americanos colocam a culpa do crescimento do desemprego nas práticas de "offshoring" e acusam os acordos de comércio livre assinados pelos EUA de prejudicar a economia americana.

Por outro lado, a revelação da dimensão a que as empresas conseguem fugir aos impostos pode também ter influência na campanha para as eleições presidenciais de Novembro. O candidato democrata, John Kerry, tem insistido na necessidade de uma reforma fiscal.

A primeira grande proposta financeira de Kerry foi, curiosamente, no sentido contrário: no início do mês, Kerry propôs reduzir em cinco por cento os impostos comerciais, para estimular a economia. Mas a proposta de Kerry também inclui uma medida que acabaria com os incentivos fiscais às empresas que "deslocalizem" empregos para fora dos EUA. O candidato democrata promete medidas penalizadoras contra as empresas americanas que mudam a sua sede para paraísos fiscais como as Bermudas ou Belize, com o objectivo de fugir aos impostos, e que considera "os piores vilões" no debate económico nos EUA.

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publicado por sac3107 às 20:50
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